As disciplinas e os valores por série ou período dos serviços educacionais, de acordo com a estrutura curricular vigente, serão alterados anualmente mediante a aplicação da variação acumulada no período de l2(doze) meses do índice IGPM/FGV, ou outro índice que venha substituí-lo oficialmente, de acordo com a Lei 9870/99 e demais normas que regem a matéria.